Se juiz dispensou perícia solicitada e tribunal entendeu faltar prova, processo deve ser devolvido

STJ alegou que houve omissão do tribunal local que dispensou provas e decidiu em favor do autor

É inadmissível a juntada de documentos novos em embargos de declaração no Tribunal

De acordo com o ministro, a inovação subverteria toda a ordem processual. Julgamento diz respeito a pedido do marido e filhos de uma vítima de acidente automobilístico

TRF4 envia ao Superior Tribunal de Justiça recurso de Lula contra condenação na Operação Lava Jato

Apelação pede que petista seja absolvido da pena de 12 anos de prisão a que foi sentenciado e, assim, seja revertida a inelegibilidade

Reclassificação de mercadoria em alfândega não pode prejudicar o contribuinte

Ministro Vidigal questiona custo de recadastramento eleitoral proposto pelo TSE

Esposa pode ter aposentadoria rural, mesmo sendo marido trabalhador urbano, reconhece Turma Nacional

Distribuidoras de combustíveis podem propor ação de despejo contra sublocadores de postos

Concedida prisão domiciliar a Frederico Carlos Lepesteur

Inexiste conflito no julgamento de ações contra Waldomiro Diniz e Carlos Augusto Ramos

Gil Rugai tem negadas duas liminares pedindo liberdade e fim do processo

Ipesp deverá pagar aposentadorias sem redutor de teto salarial até decisão definitiva

Vidigal representará o Brasil em encontro Ibero-americano

Naves inaugura, hoje, Central de Informações sobre crimes de Lavagem de Dinheiro no CJF

Clube terá que pagar indenização por amputação de dedo em brinquedo

Continuam suspensos pagamentos e contratos entre Estado do Maranhão e construtoras

Prefeitura de São Luís terá de viabilizar cirurgia a ex-funcionária de hospital público

Universidade Federal Rural de Pernambuco perde a posse de terreno para compradores

Globo comunica acordo com Ministério Público para exibição de "Laços de Família"

Mantida apreensão de mercadorias supostamente importadas irregularmente no ES